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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Fazenda
XIV
Legislatura
Nuno Fazenda (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Título
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XIV
Sessão
3
Título
Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
1026/XIV
Sessão
3
Título
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XIV
Sessão
3
Título
Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/AC/XIV/1
Data
2019-12-03
Título
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
Número
4/EI/XIV/1
Data
2019-12-18
Título
Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.
Perguntas apresentadas
Número
372/XIV/3
Data
2022-01-03
Título
Programa PARES 3.0
Número
164/XIV/3
Data
2021-10-22
Título
Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja
Número
1920/XIV/2
Data
2021-04-23
Título
Alterações ao Código da Estrada
Número
1919/XIV/2
Data
2021-04-23
Título
Alterações ao Código da Estrada
Número
1634/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XIV
D.Relatório
2020-06-22
Título
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/XIV
D.Relatório
2020-02-07
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
673/XIV
D.Relatório
2021-05-12
Título
Regime extraordinário de regulamentação do sector do gás de petróleo liquefeito de uso doméstico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
573/XIV
D.Relatório
Título
Define as diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)459
D.Relatório
2020-06-29
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XIV/1
D.Relatório
2020-02-26
Assunto
Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2019
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos
Intervenções
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis
Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2021-11-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais.
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Data da reunião
2021-11-18
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Pedido de esclarecimento ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Data da reunião
2021-11-02
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Chama a atenção para os impactos e as consequências das alterações climáticas, manifesta desconfiança em relação à conduta dos países mais poluentes presentes na COP26, tece críticas ao Governo pelas suas opções ambientais e defende a aprovação de uma lei do clima.
A Deputada Mariana Silva (PEV)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-04
Data do debate
Título
De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Título
De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Criança
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de 453 migrantes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Título
De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Atalaya
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Pina
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Título
De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De condenação pelo golpe militar em Myanmar
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Amândio Silva
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-11
Título
De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Cancro
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
2021-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
2020-10-28
Título
De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-28
Data do debate
Título
De condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-13
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-06
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Título
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Glasgow, Escócia
Início
2021-11-08
Fim
2021-11-11
Delegação
26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2021-10-03
Fim
2021-10-04
Delegação
IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
147-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD
Entidades
Personalidades
Número
146-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
111-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002
Entidades
Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número
6-CAEOT-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu
Número
5-CAEOT-XIV
Data
2021-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de Montesinho
Entidades
Movimento de Cidadãos UIVO
Número
4-CAEOT-XIV
Data
2021-01-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE
Entidades
Movimento Cultural da Terra de Miranda
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Pêro da Covilhã, Covilhã
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura